Legitimidade ativa. Sindicato. Artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade pornegativa de prestação jurisdicional.

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos

Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

(PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná